TSE mantém decisão sobre candidatura de Flamarion Amaral no Maranhão

  O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao pedido de Flamarion de Oliveira Amaral (PV) para ser incluído na chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança no Maranhão.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao pedido de Flamarion de Oliveira Amaral (PV) para ser incluído na chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança no Maranhão. A decisão mantém o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral no estado.

Flamarion, irmão do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), havia recorrido ao TSE após decisões desfavoráveis em âmbito estadual. No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o pedido foi rejeitado por unanimidade.

Segundo informações publicadas pelo Blog do Jorge Aragão, a análise considerou a decisão do PV de não apresentar candidatos a deputado estadual nas eleições de 2026. A escolha foi feita em convenção realizada em 1º de agosto, quando o partido optou por concentrar seus esforços na disputa por vagas na Câmara dos Deputados.

O entendimento apresentado é de que a definição das candidaturas integra a autonomia partidária. A intervenção da Justiça Eleitoral dependeria da identificação de ilegalidade ou descumprimento de normas obrigatórias do partido, o que, conforme o relato da decisão, não ficou demonstrado no caso.

Com a decisão de Mendonça, permanece sem acolhimento o pedido de inclusão de Flamarion na chapa estadual da federação.