STF pode ter sessão histórica nesta terça-feira; entenda o rito

Plenário analisará relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; julgamento poderá definir se haverá investigação, arquivamento ou anulação do documento O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá realizar uma sessão histórica nesta terça-feira (15).

Plenário analisará relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; julgamento poderá definir se haverá investigação, arquivamento ou anulação do documento

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá realizar uma sessão histórica nesta terça-feira (15). A partir das 10h, o plenário se reunirá extraordinariamente para analisar o relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão é considerada incomum por envolver diretamente um integrante da própria Corte e por poder resultar na abertura de uma investigação contra um ministro do Supremo. O julgamento também deverá examinar questionamentos sobre a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.

Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso. Depois da abertura da sessão e dos procedimentos iniciais, será anunciado o processo a ser analisado.

Fachin fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento, esclarecendo quais questões serão submetidas à votação. Entre as possibilidades estão a análise do pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório, a abertura de uma investigação contra Moraes ou o arquivamento do caso.

Após o relatório, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá acompanhar a sessão. Também haverá espaço para eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Flávio Dino será o primeiro ministro a votar depois do relator. Os demais integrantes do STF se manifestarão na ordem estabelecida pelo regimento da Corte.

Ainda existem dúvidas sobre a participação de todos os ministros no julgamento. Como Alexandre de Moraes é citado no relatório, poderá haver discussão sobre sua participação e seu direito de voto. Também são levantados questionamentos sobre uma eventual participação de André Mendonça, que atuou anteriormente na condução do caso.

Ao final da votação, Edson Fachin proclamará o resultado. A decisão deverá estabelecer os próximos passos do caso, mas poderá haver pedido de vista, o que suspenderia temporariamente o julgamento.

A sessão será pública e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. As informações sobre o rito e os possíveis resultados foram confirmadas pela CNN Brasil⁠ e pela comunicação oficial do STF⁠.