Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento e reintegração da cúpula da PF
Presidente do STF interrompeu tanto a ordem que afastava Andrei Rodrigues e Leandro Almada quanto a decisão que determinava o retorno dos dois aos cargos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira (9), duas decisões envolvendo o comando da Polícia Federal em meio à crise provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master.
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Presidente do STF interrompeu tanto a ordem que afastava Andrei Rodrigues e Leandro Almada quanto a decisão que determinava o retorno dos dois aos cargos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira (9), duas decisões envolvendo o comando da Polícia Federal em meio à crise provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master.
A primeira decisão suspensa foi a do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada.
Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia reintegrado os dois dirigentes aos respectivos cargos. Com isso, a situação funcional de Andrei Rodrigues e Leandro Almada deverá ser analisada em um procedimento específico pela presidência do STF.
Ao justificar a medida, Fachin afirmou que era necessário interromper as decisões para evitar conflitos e sobreposições processuais dentro do próprio Supremo.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu o ministro.
Fachin acrescentou que a suspensão não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a permanência ou o afastamento das autoridades. Segundo ele, o mérito será analisado posteriormente.
O presidente do STF também assumiu a relatoria das investigações relacionadas ao chamado Inquérito das Fake News e suspendeu procedimentos de apuração contra integrantes da Corte. Também foi interrompida uma investigação da Procuradoria-Geral da República sobre uma possível interferência na elaboração do relatório da PF que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Plenário discutirá relatório da PF
Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O documento, produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apresentou 52 mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro a Alexandre de Moraes. As respostas do ministro não apareceram no material divulgado, e o relatório não indicava que Moraes fosse alvo da investigação.
Os ministros deverão discutir a validade do documento e analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República para que a apuração determinada por Mendonça seja anulada. O plenário também poderá decidir se uma investigação envolvendo Moraes deve ser aberta ou arquivada.
A sequência de decisões ampliou a tensão interna no Supremo e expôs divergências entre ministros da Corte, a direção da Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República sobre os limites e a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Com informações do g1
