Dino alertou sobre impedimento antes de Moraes votar em processo que o envolve
Ministro registrou previamente sua posição em ofício fundamentado no regimento do STF; participação de Moraes acabou questionada por especialistas
O ministro Flávio Dino alertou, antes da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), que Alexandre de Moraes não deveria participar das decisões relacionadas ao processo que apura supostos diálogos entre ele e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Café Quente 
Ministro registrou previamente sua posição em ofício fundamentado no regimento do STF; participação de Moraes acabou questionada por especialistas
O ministro Flávio Dino alertou, antes da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), que Alexandre de Moraes não deveria participar das decisões relacionadas ao processo que apura supostos diálogos entre ele e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A posição foi formalizada em ofício enviado a Gilmar Mendes. No documento, Dino sustentou que Moraes estava impedido de atuar por ser diretamente envolvido no caso. Mesmo diante do alerta, o ministro participou da sessão de terça-feira (15) e votou em uma questão que poderia interferir no andamento da própria investigação.
O plenário discutia se o procedimento envolvendo Moraes deveria tramitar conjuntamente com o processo sobre a atuação de André Mendonça. Os ministros também analisavam se Edson Fachin poderia permanecer como relator ou se o caso deveria ser redistribuído.
Dino também questionou a permanência de Fachin na relatoria após o presidente do STF assumir o processo e suspender decisões anteriores. Como considerava Fachin e Moraes impedidos, recorreu às regras de substituição previstas no regimento da Corte e encaminhou o ofício a Gilmar Mendes.
A iniciativa de Dino demonstrou preocupação prévia com a imparcialidade do julgamento e com a necessidade de estabelecer regras claras para a análise de processos que atingem os próprios integrantes do Supremo. Em vez de levantar a questão somente depois da votação, o ministro registrou formalmente sua posição e apresentou a fundamentação jurídica antes da sessão.
Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo reforçaram a preocupação manifestada por Dino. O professor Luiz Fernando Esteves avaliou que o mesmo impedimento usado para justificar o envio do ofício a Gilmar deveria ter afastado Moraes da votação.
O especialista também apontou a existência de possível interesse de Moraes no resultado da questão de ordem. Apesar disso, sua participação não foi formalmente contestada pelos demais ministros durante a sessão.
Ao levantar o impedimento antecipadamente, Dino colocou no centro do debate um princípio elementar: ninguém deve participar de uma decisão capaz de influenciar um processo no qual esteja diretamente envolvido. A advertência, ignorada durante a sessão, ganhou ainda mais relevância após as críticas dos especialistas à participação de Moraes.
