Alvo de ofensas e acusações sem provas, Flávio Dino será indenizado em R$ 25 mil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, receberá R$ 25 mil de Luiz Coelho de Souza, funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, após um acordo firmado entre as partes em uma ação por danos morais.
Café Quente 
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, receberá R$ 25 mil de Luiz Coelho de Souza, funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, após um acordo firmado entre as partes em uma ação por danos morais.
O caso teve origem em mensagens enviadas por Souza, em 2023, em um grupo de WhatsApp. Segundo a defesa de Dino, o funcionário teria usado termos ofensivos como “vagabundo” e “petralha” para se referir ao então ministro da Justiça e Segurança Pública.
Ainda de acordo com os advogados de Dino, Souza também teria associado o ministro ao crime organizado sem apresentar provas. A ação foi aberta em maio de 2025 e tramitava na 6ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro.
Com o acordo, as partes encerraram o processo sem a necessidade de julgamento do mérito pela Justiça. O pagamento previsto é de R$ 25 mil a título de indenização por danos morais.
Na época das mensagens, Flávio Dino comandava o Ministério da Justiça no governo Lula. Ele deixou o cargo em janeiro de 2024, após ser indicado pelo presidente para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Desde fevereiro de 2024, Dino ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, onde poderá permanecer até 2043, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
