Suspeito de obstruir investigação no Maranhão pede afastamento de Flávio Dino de inquérito no STFDefesa de Raimundo Cutrim alega que ministro estaria em situação de conflito de interesses e pede que ele seja considerado suspeito para conduzir investigação.
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Defesa de Raimundo Cutrim alega que ministro estaria em situação de conflito de interesses e pede que ele seja considerado suspeito para conduzir investigação.
A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim pediu ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento da suspeição do ministro Flávio Dino no inquérito que investiga o ex-integrante do governo estadual. A informação foi divulgada neste domingo (17) pela CNN Brasil.
O pedido foi apresentado ao ministro Edson Fachin. Segundo os advogados de Cutrim, Flávio Dino não teria condições de permanecer à frente do caso com a necessária imparcialidade porque fatos relacionados à investigação também fariam referência ao próprio ministro.
A defesa sustenta que elementos obtidos em uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que resultou em medidas de busca e apreensão envolvendo o jornalista Luís Pablo e o próprio Raimundo Cutrim, teriam relação direta com Dino. Por esse motivo, os advogados argumentam que haveria conflito de interesses caso ele permaneça como relator do inquérito.
O pedido cria um novo capítulo na série de investigações que envolvem personagens importantes da política e da segurança pública do Maranhão e leva para dentro do próprio Supremo uma discussão sobre quem deverá conduzir o processo.
O que pesa contra Cutrim
De acordo com as informações publicadas pela CNN, Raimundo Cutrim é suspeito, segundo a Polícia Federal, de ter atuado para obstruir as investigações sobre o assassinato de um empresário que teria negociado pagamento de propina com integrantes do governo do Maranhão.
O crime ocorreu em 2022. O autor do homicídio foi posteriormente preso e condenado e prestou depoimentos aos investigadores.
É justamente nesse inquérito que Flávio Dino atua como relator e do qual a defesa de Cutrim agora pretende afastá-lo.
A discussão sobre Dino
A ofensiva jurídica coloca Flávio Dino em uma posição incomum: a defesa de um investigado sustenta que fatos paralelos ao processo atingiriam diretamente o próprio ministro e, por isso, comprometeriam sua atuação como relator.
Por enquanto, trata-se de uma alegação da defesa, que terá de ser examinada pelo Supremo. O pedido de suspeição, por si só, não significa que exista reconhecimento judicial de parcialidade ou irregularidade na atuação de Dino.
A decisão sobre a continuidade ou não do ministro no caso poderá ter impacto direto no andamento de uma investigação que já alcançou figuras de destaque no Maranhão.
Fonte: CNN Brasil.
