TJMA aprova aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, alvo da Operação 18 MinutosO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, um dos investigados na Operação 18 Minutos.
Café Quente 
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, um dos investigados na Operação 18 Minutos.
A decisão foi tomada em sessão administrativa realizada na quarta-feira (19). A aposentadoria ocorre porque o magistrado atingiu a idade-limite prevista na Constituição, não tendo relação direta com eventual punição decorrente das investigações.
Luiz Gonzaga Almeida Filho é investigado na Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas de venda de decisões judiciais e liberação irregular de alvarás no Judiciário maranhense.
Segundo as investigações, um suposto esquema teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em processos com indícios de fraude. Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf também apontaram movimentações consideradas atípicas relacionadas aos valores investigados.
O nome da operação faz referência a um dos episódios apurados, em que teriam transcorrido apenas 18 minutos entre uma decisão judicial e o saque do valor liberado.
O desembargador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2025 e também responde a procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A aposentadoria compulsória por idade não encerra nem impede o prosseguimento das investigações e dos procedimentos em andamento. As acusações ainda serão analisadas pelas instâncias competentes, com garantia do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.
