Mendonça mantém suspensa cassação da chapa do Podemos em São Luís

  Ministro do TSE mantém decisão que interrompeu julgamento dos embargos e determina que caso siga no TRE-MA antes de nova análise O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve suspenso o julgamento dos embargos relacionados ao processo que levou à cassação da chapa do Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís.

Ministro do TSE mantém decisão que interrompeu julgamento dos embargos e determina que caso siga no TRE-MA antes de nova análise

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve suspenso o julgamento dos embargos relacionados ao processo que levou à cassação da chapa do Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís.

A decisão mantém uma suspensão que já estava em vigor e não representa uma nova análise do mérito da cassação. O processo segue aguardando novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.

Ao analisar o caso, Mendonça determinou que o próprio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgue o mandado de segurança apresentado sobre a questão. Com isso, o processo retorna à Corte maranhense e o pedido de liminar apresentado no TSE foi considerado prejudicado.

Na decisão, o ministro também considerou a manifestação do TRE-MA de aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de avançar na análise do caso.

Com a medida, a cassação não terá execução imediata. O julgamento dos embargos permanece suspenso até novos encaminhamentos envolvendo a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal.