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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), questionou, em entrevista à revista Veja, a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na relatoria de processos envolvendo políticos maranhenses. A publicação com o conteúdo da entrevista foi apagada em seguida das redes sociais e do site oficial da revista ainda na noite de quinta-feira, dia 6.
Durante a entrevista ao programa Veja em Foco, Brandão afirmou que Dino deveria avaliar eventual impedimento ou suspeição para atuar em casos relacionados a pessoas com quem manteve relações políticas no Maranhão antes de assumir uma cadeira no Supremo.
“Não é justo que um juiz julgue um adversário”, declarou o governador.
Brandão disse ainda que Flávio Dino não participa diretamente das articulações políticas no Maranhão, mas afirmou que parlamentares ligados ao grupo político do ministro mantêm atuação no estado.
“Na realidade, ele não aparece diretamente, mas tem os aliados dele, que são quatro ou cinco deputados que atuam naturalmente sempre com o apoio dele”, afirmou.
O governador também declarou que diferentes processos envolvendo políticos maranhenses tramitam no STF e afirmou que parte deles está sob relatoria de Dino.
“A gente vê hoje o Maranhão com a eleição muito judicializada. Há vários deputados que respondem a processos no Supremo e, pasme, a maioria desses processos está sendo julgada pelo ministro Flávio Dino”, disse.
Na entrevista, Brandão defendeu que ministros do Supremo adotem cautela na análise de processos que envolvam antigos aliados ou adversários políticos.
“Eu entendo que deveria haver, no Supremo, uma questão de ética nesse caso. Você não pode julgar um adversário”, declarou.
Brandão cita Kassio Nunes Marques
Ao tratar do tema, Brandão mencionou o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, natural do Piauí. Segundo o governador, Nunes Marques evita atuar em determinados processos relacionados ao seu estado de origem por considerar a existência de vínculos pessoais ou políticos.
“No caso do Piauí, por exemplo, o ministro Kassio se julga impedido, se julga suspeito de analisar qualquer processo do Piauí porque tem amigos e adversários. Por prudência e por uma questão de ética, ele não julga processos do Piauí”, afirmou Brandão.
Na sequência, o governador disse considerar que o mesmo procedimento deveria ser observado em processos relacionados ao Maranhão.
“No caso do Maranhão, isso não está acontecendo”, declarou.
Brandão também afirmou que integrantes do grupo político ligado a Dino exercem pressão sobre seu governo e seus aliados.
“Há vários anos convivemos com essa situação. É muito incômoda porque, o tempo todo, os aliados dele ficam ameaçando o governo e os nossos aliados”, disse.
Caso Raimundo Cutrim
Durante a entrevista, Brandão também mencionou o caso do ex-deputado estadual e ex-secretário extraordinário de Assuntos Legislativos Raimundo Cutrim.
Segundo o relato do governador, Cutrim foi afastado do cargo e submetido a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, no âmbito de uma investigação que tramita sob segredo de Justiça.
Brandão afirmou que, devido ao sigilo do processo, não conhece os fundamentos específicos que levaram à adoção das medidas contra o ex-secretário.
“Recentemente, um secretário foi preso por uma decisão do ministro Flávio Dino, e a gente até hoje não sabe o motivo. Ele não teve o direito de se defender porque o processo corre em segredo de Justiça”, afirmou.
O governador acrescentou que Raimundo Cutrim considera Flávio Dino um inimigo pessoal e questionou a permanência do ministro na condução do caso.
“Esse secretário que foi preso, confesso que ninguém sabe o motivo, é inimigo pessoal do ministro Flávio Dino. Então, imaginem: um ministro julgar um político, um secretário, que é seu inimigo”, declarou Brandão.
Ao fim da entrevista, o governador voltou a questionar a participação de Dino em processos envolvendo pessoas com quem teve relação política anterior no Maranhão.
“É uma situação que realmente não tem o menor sentido”, concluiu.

