Corte formou placar de 4 a 3 pela análise separada das condutas dos ministros; sessão foi interrompida sem decisão definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15) a análise sobre se os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar de forma conjunta ou separada.
O placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados quando a sessão foi suspensa após um pedido de vista. Com isso, o julgamento terminou sem uma definição sobre o formato que será adotado pela Corte.
A discussão teve início após uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente.
Votos pela separação dos processos
O presidente do STF e relator da sessão, Edson Fachin, votou para manter separados os procedimentos envolvendo:
- Alexandre de Moraes, em relação às informações sobre sua ligação com Daniel Vorcaro;
- André Mendonça, sobre a condução do relatório relacionado ao caso Master.
Fachin foi acompanhado pelos ministros:
- André Mendonça;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia.
Votos pela análise conjunta
Pela reunião dos casos votaram:
- Gilmar Mendes;
- Cristiano Zanin;
- Alexandre de Moraes.
A sessão foi interrompida antes da conclusão do julgamento, que deverá ser retomado posteriormente.
A origem da discussão
A controvérsia começou após a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados ao caso Master.
Segundo as informações apresentadas no processo, os documentos mencionaram:
- 52 mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e um banqueiro;
- um contrato no valor de R$ 130 milhões.
A divulgação dos dados gerou divergências entre ministros sobre o tratamento das informações e o procedimento adequado para análise dos casos.
Fachin defende separação dos procedimentos
Durante o voto, Edson Fachin defendeu a continuidade da tramitação separada dos procedimentos e rejeitou a reunião dos processos.
Segundo Fachin:
“Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos (…) e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental.”
Com a suspensão da sessão, o STF ainda não definiu se os casos terão julgamento conjunto ou permanecerão separados.

