Justiça Eleitoral manda MPE se manifestar sobre exclusão de Flamarion de chapa da Federação Brasil da EsperançaO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu mais um passo na análise da disputa envolvendo a exclusão do vereador de Imperatriz Flamarion Amaral da chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para as eleições deste ano.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu mais um passo na análise da disputa envolvendo a exclusão do vereador de Imperatriz Flamarion Amaral da chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para as eleições deste ano.
O juiz Neian Milhomem Cruz determinou, nesta segunda-feira (10), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre o processo que questiona a retirada de Flamarion da composição que disputará vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A ação foi apresentada por Flamarion Amaral, irmão do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, e pela filiada Jacimar Dias de Sousa Jovencio. Os autores sustentam que o PV teria desrespeitado regras internas da legenda e o direito à ampla defesa ao excluí-los do processo eleitoral.
Inicialmente, o relator concedeu prazo de 48 horas para que o PV e a Federação Brasil da Esperança apresentassem esclarecimentos sobre os questionamentos feitos na ação.
Depois de receber as manifestações das partes, o magistrado abriu novo prazo de 48 horas, agora para que o Ministério Público Eleitoral analise a controvérsia e apresente seu posicionamento nos autos.
A manifestação do MPE será mais uma etapa antes da apreciação judicial da controvérsia. Até o momento, portanto, não houve decisão definitiva do TRE-MA sobre a permanência ou exclusão de Flamarion Amaral da chapa.
O caso ganhou relevância no cenário político maranhense por envolver diretamente a composição da chapa proporcional da federação formada por PT, PCdoB e PV e poderá ter reflexos na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa.
O Blog do Café Quente acompanha o andamento do processo.
