Fachin tira de Mendonça relatoria de processo sobre mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro
Presidente do STF transferiu a Petição 16.662 para a Presidência da Corte e determinou o envio de processos relacionados aos casos Banco Master e INSS; novos relatores ainda serão definidos.
Café Quente 
Presidente do STF transferiu a Petição 16.662 para a Presidência da Corte e determinou o envio de processos relacionados aos casos Banco Master e INSS; novos relatores ainda serão definidos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou de André Mendonça a relatoria do processo que levou ao plenário da Corte elementos reunidos pela Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Na decisão proferida neste sábado (12), Fachin determinou que a condução da Petição 16.662 seja transferida para a Presidência do Supremo. Segundo o ministro, a análise do caso pode levar à aplicação de uma regra que impede a atuação de um magistrado em determinadas circunstâncias.
Fachin também ordenou que as petições relacionadas aos casos Banco Master e INSS, incluindo todos os processos vinculados, sejam encaminhadas à Presidência do STF. Caberá a ele definir os novos responsáveis pela relatoria dos dois conjuntos de investigações.
A medida amplia uma decisão tomada pelo próprio presidente da Corte em 9 de setembro, quando foram suspensos todos os procedimentos que tratassem de possíveis investigações envolvendo integrantes do Supremo.
A mudança ocorre em meio à crise interna aberta no STF depois que André Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de registros extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
Segundo o portal Metrópoles, o documento aponta 187 interações com um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”. O relatório, isoladamente, porém, não permite confirmar que o número pertencia ao ministro do STF. O material também faria referências a encontros entre Vorcaro e Moraes.
Mendonça defendia que os elementos reunidos no processo fossem analisados pelos 11 ministros do Supremo. Em uma de suas decisões, afirmou que “o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste STF”.
O processo havia sido liberado para julgamento em 6 de setembro. Fachin chegou a marcar uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15). Com a transferência da relatoria para a Presidência, o Supremo ainda deverá definir os próximos passos da análise.
Fonte: decisão do Supremo Tribunal Federal
