Eleito com 127.715 votos, parlamentar alega que o partido não atingiu a cláusula de barreira e busca garantir segurança jurídica para mudar de legenda. Pedido ocorre em meio às negociações para uma possível federação entre PDT e PSB.
O deputado federal eleito pelo Maranhão, Erlanio Xavier, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18) para obter autorização para deixar o PDT sem correr o risco de perder o mandato conquistado nas eleições de outubro, quando recebeu 127.715 votos.
O pedido de desfiliação por justa causa tem como fundamento o não cumprimento da cláusula de desempenho eleitoral pelo PDT. A ação foi distribuída à ministra Estela Aranha, que ficará responsável pela análise do caso.
Outro argumento apresentado pela defesa envolve as negociações para uma possível federação entre PDT e PSB. Erlanio busca assegurar seu direito de deixar a legenda antes que o avanço das tratativas entre os dois partidos possa criar novos obstáculos jurídicos à sua saída.
A preocupação ocorre poucos dias depois de o Diretório Nacional do PSB aprovar o início das negociações para a formação de uma federação com o PDT. Pela legislação eleitoral, a criação de uma federação partidária não constitui, por si só, motivo para desfiliação com preservação do mandato.
Erlanio Xavier é o segundo deputado federal eleito pelo Maranhão a recorrer à Justiça Eleitoral para deixar o partido pelo qual conquistou a vaga na Câmara dos Deputados. No último dia 10, o TSE autorizou Marreca Filho a sair do PRD sem perder o mandato, também com fundamento no descumprimento da cláusula de barreira.
A decisão sobre o pedido de Erlanio será acompanhada de perto pelo cenário político maranhense, especialmente diante das articulações partidárias que começam a redesenhar as forças políticas para a próxima legislatura.

