Vereador e ex-secretários de São Luís estão entre 67 denunciados por suposto desvio de emendas
Astro de Ogum, Marlon Botão e Rommeo Amin aparecem nas novas denúncias apresentadas pelo Gaeco à Justiça
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou quatro novas denúncias à Justiça como resultado da Operação Faz de Conta, que apura um suposto esquema de desvio e apropriação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares em São Luís.
Café Quente 
Astro de Ogum, Marlon Botão e Rommeo Amin aparecem nas novas denúncias apresentadas pelo Gaeco à Justiça
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou quatro novas denúncias à Justiça como resultado da Operação Faz de Conta, que apura um suposto esquema de desvio e apropriação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares em São Luís.
As novas acusações alcançam 67 pessoas. Entre os denunciados estão o vereador Astro de Ogum e os ex-secretários municipais Marlon Botão, da Cultura, e Rommeo Pinheiro Amin Castro, de Desporto e Lazer. Os dois ex-secretários também já exerceram mandato de vereador na capital.
Também foram denunciados servidores das duas secretarias municipais, funcionários da Câmara de São Luís e dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo o MPMA, os denunciados são acusados de envolvimento, em diferentes níveis, nos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e uso de documento falso.
As acusações correspondem à quinta, sexta, sétima e oitava denúncias decorrentes da Operação Faz de Conta. Os processos tratam de recursos destinados ao Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Idema), ao Instituto Garotinho de Ouro, ao Instituto Cultural de Desenvolvimento Social (Inceds) e ao Instituto de Apoio à Mulher e à Criança.
Os repasses foram realizados por meio de termos firmados com as secretarias municipais de Cultura e de Desporto e Lazer.
De acordo com as denúncias, entre 2017 e 2019, os acusados teriam integrado uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas, criada para obter vantagens por meio do desvio e da apropriação de verbas públicas destinadas por vereadores de São Luís a entidades privadas sem fins lucrativos.
As investigações apontam que o suposto esquema abrangia todas as etapas: elaboração e apresentação dos projetos, tramitação dos processos administrativos, liberação dos recursos e retirada dos valores.
Segundo o Gaeco, parte dos envolvidos providenciava a documentação das entidades e elaborava projetos que não seriam efetivamente executados. Outros participantes atuariam na tramitação dos processos dentro dos órgãos municipais. Depois da liberação das verbas, outros integrantes realizariam saques e transferências ou apareceriam como beneficiários do dinheiro.
Valores investigados
O Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão recebeu R$ 1,694 milhão em emendas parlamentares por meio de termos de fomento firmados com a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
No caso do Instituto Garotinho de Ouro, a investigação identificou pelo menos R$ 800 mil em termos firmados com as secretarias municipais de Desporto e Lazer e de Cultura.
O Instituto Cultural de Desenvolvimento Social recebeu R$ 1.344.432 em transferências da Prefeitura de São Luís. Desse total, R$ 530 mil seriam provenientes de emendas parlamentares formalizadas com a Semdel.
Já o Instituto de Apoio à Mulher e à Criança recebeu R$ 920 mil por meio de termos de cooperação firmados com a Secretaria Municipal de Cultura.
As apurações também identificaram a possível utilização de documentos falsificados, incluindo Atestados de Existência e Regular Funcionamento que teriam sido indevidamente atribuídos ao Ministério Público.
O Gaeco aponta ainda irregularidades na tramitação dos processos administrativos e nas prestações de contas apresentadas pelas entidades. Segundo o MPMA, os projetos financiados não teriam sido executados nos moldes aprovados e as prestações de contas teriam sido usadas para conferir aparência de regularidade à aplicação dos recursos.
A Operação Faz de Conta teve origem em um procedimento investigatório criminal instaurado pelo Gaeco em agosto de 2019, depois que a 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís identificou suspeitas sobre a autenticidade de um documento atribuído ao Ministério Público.
As denúncias ainda serão analisadas pela Justiça. Os denunciados terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
Políticos citados nas denúncias
- Astro de Ogum — vereador de São Luís em exercício;
- Marlon Botão — ex-secretário municipal de Cultura e ex-vereador;
- Rommeo Amin — ex-secretário municipal de Desporto e Lazer e ex-vereador.
Observação: Marlon Botão, citado na denúncia, é pai do atual vereador Marlon Botão Júnior. O filho não foi mencionado pelo MPMA entre os denunciados.
