A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo). O caso envolve uma ação penal aberta após queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino, que acusa o ex-parlamentar de calúnia e difamação.
A análise foi incluída na pauta da sessão virtual da Turma, prevista para ocorrer entre os dias 5 e 15 de junho. Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial. A inclusão do processo na pauta foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
A defesa de Roberto Rocha questiona decisão individual de Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus apresentado contra acórdão da 1ª Turma do STF. Esse acórdão recebeu a queixa-crime contra o ex-senador e resultou na instauração da Ação Penal 2843.
No agravo regimental, os advogados pedem a suspensão do julgamento da Petição 10.541, que deu origem ao processo criminal. A defesa também solicita o arquivamento do procedimento ou, de forma alternativa, que a queixa-crime seja enviada ao juízo competente da primeira instância.
O processo tramita sob o número HC 270228.


