Nova indicação de Jorge Messias ao STF pode esbarrar em norma interna do Senado
A possibilidade de o presidente Lula reapresentar o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal voltou a circular nos bastidores de Brasília, mas a movimentação encontra um obstáculo formal dentro do Senado.
Segundo informações do Valor Econômico, uma norma interna da Casa pode impedir que uma indicação rejeitada pelos senadores seja analisada novamente na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano.
Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, teve o nome rejeitado pelo Senado em votação secreta no dia 29 de abril, por 42 votos a 34, além de uma abstenção. A derrota abriu uma crise política entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Aliados do governo avaliam que ainda haveria margem para uma interpretação mais flexível da regra. A palavra final, no entanto, caberia à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, órgão subordinado à presidência da Casa.
Nos bastidores, ministros e senadores que tentam reduzir a tensão entre Lula e Alcolumbre admitem que uma nova sabatina ainda neste ano dependeria da boa vontade política do presidente do Senado.
Outro ponto pesa contra o governo: segundo o Valor, Alcolumbre teria ajustado com opositores de Lula que uma nova sabatina de indicado ao STF ocorreria apenas depois das eleições de outubro.
Na prática, a eventual reapresentação de Messias mistura disputa jurídica, leitura regimental e cálculo político. E, por enquanto, o caminho parece mais estreito do que o governo gostaria.
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