Justiça afasta prefeito de Buriticupu por suspeita de desvio de recursos da merenda escolar
O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou, por 90 dias, o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, após pedido do Ministério Público em investigação sobre suspeita de corrupção envolvendo contratos da merenda escolar.
A decisão também atingiu três secretários municipais, um empresário e um vereador. Todos deverão usar tornozeleira eletrônica. O caso envolve o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segundo o MP-MA, há suspeita de acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar recursos públicos. Um parecer técnico teria apontado falhas na divulgação do edital, além de indícios de superfaturamento.
A investigação também apura possível uso da estrutura administrativa do município para operar esquema de “caixa dois” e lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de inteligência.
Na decisão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos autorizou busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados, para coleta de documentos, computadores e celulares.
Com o afastamento, a Câmara Municipal de Buriticupu deverá ser notificada para dar posse ao substituto legal do prefeito durante o período determinado pela Justiça.
Os investigados terão 15 dias para apresentar resposta escrita às acusações. O afastamento foi fixado com manutenção dos salários e subsídios, em respeito à presunção de inocência.
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