Aposentadoria de João Jorge Pavão amplia disputa por vagas no TCE do Maranhão
Com três cadeiras sem titulares e uma quarta ocupada por conselheiro afastado, Tribunal de Contas se torna peça importante nas articulações políticas para 2027.
Café Quente 
Com três cadeiras sem titulares e uma quarta ocupada por conselheiro afastado, Tribunal de Contas se torna peça importante nas articulações políticas para 2027.
A aposentadoria compulsória do conselheiro João Jorge Pavão, que completa 75 anos no próximo dia 3 de novembro, abre um novo capítulo na disputa pelo controle das indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Pavão participou, nesta quarta-feira (14), de sua última sessão na Corte. Com sua saída, o tribunal passará a acumular três vagas sem titulares, além da cadeira do conselheiro Daniel Brandão, afastado por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As outras duas vagas surgiram com as saídas de Washington Oliveira, em 2024, e Álvaro César, em 2025. O preenchimento permanece condicionado aos desdobramentos de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sob relatoria de Flávio Dino.
Nos bastidores, a expectativa de setores da classe política é de que a situação seja resolvida apenas em 2027, quando Eduardo Braide (PSD), governador eleito, deverá assumir o comando do Palácio dos Leões.
Brandão e Othelino estão entre os interessados
Mesmo na reta final de seu governo, Carlos Brandão (MDB) ainda articula a possibilidade de ampliar sua influência no TCE. Segundo informações publicadas pelo Imirante, as negociações envolveriam também o posicionamento de seu grupo político em relação ao presidente Lula no Maranhão.
Outro nome que aparece nas articulações é o deputado estadual Othelino Neto (PSB), ex-presidente da Assembleia Legislativa. Sem mandato a partir de fevereiro de 2027, após não conseguir se eleger deputado federal, Othelino é apontado como possível interessado em uma das cadeiras.
O parlamentar, que já integrou o quadro de servidores efetivos do TCE, teria negociado anteriormente com Brandão sua indicação para a vaga de Washington Oliveira. O entendimento, entretanto, não avançou.
O deputado estadual Rodrigo Lago também é mencionado entre os possíveis candidatos.
Decisão de Flávio Dino será determinante
O preenchimento das vagas depende de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os questionamentos constitucionais envolvendo o processo de escolha dos conselheiros.
Caso a situação seja destravada em 2027, o futuro governador Eduardo Braide terá de negociar com a Assembleia Legislativa, responsável pela escolha de parte dos integrantes da Corte e pela aprovação das indicações de competência do Executivo.
