A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar movimentações financeiras atribuídas ao vice-governador Felipe Camarão (PT) sofreu um adiamento protocolar na Assembleia Legislativa do Maranhão. A reunião prevista para a tarde desta terça-feira (5) foi remarcada para quarta-feira (6), em razão de entraves regimentais e ausência de quórum.
O encontro tinha como objetivo a definição da presidência, vice-presidência e relatoria do colegiado. Chegaram a comparecer à Sala das Comissões os deputados Yglésio Moyses, Mical Damasceno, Ana do Gás e Ricardo Arruda, que aguardavam o início dos trabalhos.
O impasse se deu pela concomitância de agendas dentro da própria Casa. No mesmo horário, ocorria, no Plenarinho, reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão permanente da Assembleia. Como parte dos integrantes — titulares e suplentes — da CPI também compõe a CCJ, configurou-se conflito regimental que inviabilizou a abertura formal dos trabalhos da comissão investigativa.
Em entrevista ao Imirante.com, o deputado Yglésio Moyses atribuiu o adiamento a uma possível articulação da oposição. Segundo ele, houve resistência em ajustar o horário da reunião e em aguardar a formação completa do quórum.
“Não houve reunião. A oposição, para atrapalhar os trabalhos, não permitiu um reajuste do tempo, não quis aguardar o quórum chegar e se retirar das comissões, obviamente porque tem algo a esconder. Isso é manifesto e não temos dúvidas. Ficou marcado para amanhã, às 14 horas”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que, mesmo diante da possibilidade de formação do quórum, optou-se pelo adiamento para evitar questionamentos formais. “A CPI é uma comissão provisória, enquanto a CCJ é permanente. O regimento veda reuniões simultâneas. Para evitar qualquer manobra jurídica — algo em que a oposição é experiente —, decidimos remarcar com a devida publicação no Diário Oficial”, completou.
Até o momento, a oposição não se manifestou sobre as declarações.
Escopo da investigação
A CPI foi instaurada com o objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo a estrutura da Vice-Governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta anteriormente comandada por Camarão. O requerimento que deu origem à comissão aponta indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, incluindo possíveis repasses a terceiros e a pessoas ligadas ao vice-governador.
O colegiado terá prazo inicial de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ampliar o escopo das apurações caso surjam novos elementos. A abrangência não se limita aos órgãos inicialmente mencionados, permitindo a inclusão de outros agentes públicos ou estruturas administrativas eventualmente vinculadas aos fatos investigados.
Composição
A CPI é composta por sete deputados titulares: Rodrigo Lago, Aluízio Santos, Ana do Gás, Mical Damasceno, Yglésio Moyses, Adelmo Soares e Ricardo Arruda.
Como suplentes, integram o colegiado: Carlos Lula, Fabiana Vilar, Helena Duailibe, Florêncio Neto, Kekê Teixeira, Erica Costa e Jota Pinto.
(Com informações do Imirante)
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