Assembleia do Maranhão aprova empréstimo solicitado pelo governo com votos de 26 dos 42 deputados
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que autoriza uma nova operação de crédito para o estado. A votação resultou em 26 votos favoráveis, 9 contrários e 7 abstenções/ausências, entre os 42 deputados da Casa.
O valor total do empréstimo ainda está em tramitação, mas deve superar R$ 2 bilhões, segundo parlamentares. Os recursos serão destinados a projetos de infraestrutura e habitação, incluindo a construção de moradias em áreas como Bacanga, Vila Isabel, Alemanha, Fé em Deus e João Paulo, além de investimentos tecnológicos, como instalação de cabos submarinos de conectividade.
Em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26), a Assembleia havia aprovado o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, no valor exato de R$ 1.995.203.776,59. A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador.
O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglésio Moyses (PSB) se absteve.
Na Mensagem Governamental nº 15/2024, que acompanha o projeto, o governador explica que a operação de crédito é fundamental para manter o equilíbrio fiscal, garantir transparência e controle social, além de reforçar o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, a medida também fortalecerá investimentos em políticas públicas voltadas ao bem-estar social.
Sobre o autor
