Assembleia aprova requerimento de urgência em meio a debates sobre empréstimos do governo do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (5), requerimento de urgência de autoria do deputado Neto Evangelista para a tramitação de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que solicitam autorização para contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
As propostas tratam de financiamentos destinados a áreas como habitação popular, renovação de frota e conectividade. Entre os projetos mencionados estão recursos para o programa Pró-Moradia, aquisição de ônibus elétricos para o sistema semiurbano e iniciativas vinculadas ao projeto Maranhão Mais Conectado, com possibilidade de contratação junto a instituições como a Caixa Econômica Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
Durante a sessão, deputados de oposição defenderam que a análise das matérias seja acompanhada de informações mais detalhadas sobre a destinação dos recursos. O deputado Carlos Lula (PSB) questionou a ausência de dados como cronograma físico-financeiro, municípios beneficiados, número de famílias atendidas e valores previstos para cada localidade.
O deputado Fernando Braide (PSD) também se manifestou contra a urgência e afirmou que operações de crédito dessa dimensão exigem maior transparência sobre a aplicação dos recursos e os impactos para o Estado.
Já o deputado Rodrigo Lago (PSB) defendeu requerimentos de informação apresentados à Mesa Diretora, argumentando que os dados solicitados são necessários para subsidiar o debate parlamentar antes da votação do mérito dos projetos.
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), afirmou à imprensa que os projetos fazem parte de um conjunto de investimentos voltados para áreas estruturantes, como moradia, transporte e conectividade, e destacou que a tramitação seguirá os procedimentos regimentais da Casa.
Com a aprovação do requerimento, os projetos passam a tramitar em regime de urgência. A discussão sobre as operações de crédito deve continuar nas próximas sessões.
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