Advogados relatam dificuldades para receber alvarás judiciais pelo BRB no Maranhão

  Relatos de dificuldades no pagamento de alvarás judiciais pelo Banco de Brasília (BRB) circulam entre advogados no Maranhão.

Relatos de dificuldades no pagamento de alvarás judiciais pelo Banco de Brasília (BRB) circulam entre advogados no Maranhão. Em São Luís, um advogado afirma que, ao tentar receber um valor liberado por um Juizado Cível, foi informado de que o pagamento não poderia ser feito por causa de um “problema no sistema”. Há relatos semelhantes em outras comarcas, mas ainda não se sabe quantos alvarás foram afetados.

Desde agosto de 2025, o BRB administra os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O contrato prevê exclusividade na prestação do serviço e envolve uma carteira estimada em R$ 2,8 bilhões.

A transferência desses recursos ao banco passou a ser examinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2026. Essa apuração diz respeito à gestão dos depósitos judiciais e, até o momento, não há indicação de que tenha relação com as dificuldades de pagamento agora relatadas.

Também em 2026, o BRB entrou na lista de companhias abertas inadimplentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por atraso na entrega de documentos periódicos. Trata-se de uma questão distinta dos relatos sobre alvarás.

Ainda não há informação oficial sobre a causa das dificuldades, o número de pessoas afetadas ou o prazo para a liberação dos pagamentos. O espaço permanece aberto para manifestações do BRB e do TJMA.